Posted by Cartório Corumbataí on Tuesday, August 23, 2011,
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ITR 2011: Receita abre nesta segunda prazo de entrega da declaração – (RFB). A partir desta segunda-feira 22, de agosto, o programa ITR2011 estará disponível no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Para preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR), o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), que deverá ser enviado por meio do aplicativo Receitanet.O prazo para apresentação da declaração vai até as 23h59min59s (h... Continue reading ...
Posted by Cartório Corumbataí on Friday, May 6, 2011,
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Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuaisEm um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. A decisão pode ainda facilitar a adoção, por exemplo.Mais detalhes: http:... Continue reading ...
Posted by Cartório Corumbataí on Thursday, May 5, 2011,
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Ontem o relator da ADI 4277 e da ADPF 132, o Ministro Ayres Britto deu seu voto a favor das uniões homoafetivas a serem consideradas entidades familiares. a sustentação do seu voto, o ministro Ayres Britto disse que em nenhum dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da família - objeto de uma série de artigos da CF - está contida a proibição de sua formação a partir de uma relação homoafetiva. Também ao contrário do que dispunha a Constituição de 1967, segundo a qu... Continue reading ...
Posted by Cartório Corumbataí on Wednesday, April 6, 2011,
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TJ-SP - Rompimento de noivado não gera indenização por dano moralA 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de uma mulher que pretendia receber indenização por danos morais do ex-noivo, em razão do rompimento do relacionamento. No entanto, foi concedida a indenização por danos materiais referente aos gastos da mulher para compra e reforma do imóvel que seria o futuro lar do casal.
Segundo alega a autora da ação, o casal namorou e noivou por cerca de nove anos. O término... Continue reading ...
Posted by Cartório Corumbataí on Friday, March 25, 2011,
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A Receita Federal está alertando as pessoas para um golpe que está sendo feito através de correspondências.De acordo com a Receita, correspondências enviadas via correio solicitam a atualização de dados perante a Receita Federal através de um site indicado no documento. A Receita Federal informa que essa correspondência trata-se de uma fraude para obtenção de dados pessoais.   Fonte: http://www.saiunojornal.com.br/recei... Continue reading ...
Posted by Cartório Corumbataí on Tuesday, March 15, 2011,
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Secretaria da Fazenda inicia reembolso de IPVA de carro roubadoValores serão liberados em quatro lotes; não é preciso fazer solicitaçãoFonte: EPTV Continue reading ...
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Tabelião de Corumbataí com muita vontade de aprender e ensinar!
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